IFNMG publica nota em defesa do PIBID

Nota em defesa do PIBID e favorável à revogação da Portaria CAPES Nº46, de 11 de abril de 2016

Montes Claros-MG, 01 de junho de 2016.
    

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais – IFNMG, em consonância com o Fórum Brasileiro de Pró-Reitores de Graduação – ForGRAD e o Fórum dos Coordenadores Institucionais do PIBID - FORPIBID, manifesta-se pela revogação da Portaria CAPES Nº 046/2016, que modifica, radicalmente, as ações do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID.   

O PIBID (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência) tem se constituído como um programa de grande relevância para a sociedade. Tal importância pauta-se na contribuição do programa para o aperfeiçoamento da formação inicial dos docentes; na aproximação das instituições de ensino superior (IES) e as escolas; na valorização da formação docente; na articulação entre teorias e práticas; na percepção da escola como lócus de formação; na formação com investigação e ação; bem como no princípio de gestão democrática instaurado no espaço educativo de formação e trabalho. Nos últimos anos, o PIBID sofreu inúmeros cortes que tem contribuído para a precarização do programa.   

A Portaria CAPES Nº 46, de 11 de abril de 2016, não atende ou, muito menos, expressa o desejo dos professores e alunos da educação básica e educação superior envolvidos no programa, haja vista todas as manifestações publicizadas nos últimos meses, como a CARTA DO FORPIBID CONTRA A OPRESSÃO E PELA CORAGEM DE FORMAR PROFESSORES, a CARTA ABERTA DO FDE/CONIF EM DEFESA DO PIBID e a CARTA ABERTA DO FÓRUM BRASILEIRO DE PRÓ-REITORES DE GRADUAÇÃO EM DEFESA DO PIBID E FAVORÁVEL À REVOGAÇÃO DA PORTARIA CAPES Nº46, DE 11 DE ABRIL DE 2016.

As medidas propostas pela portaria demonstram um retrocesso em termos de direcionamento das políticas educacionais, em especial, aquelas voltadas ao incentivo e à valorização à docência e ao êxito da trajetória acadêmica, dos estudantes das licenciaturas. Tal portaria propõe a redução dos recursos financeiros destinados ao programa; aumenta a proporcionalidade de bolsistas por supervisor e coordenador de área; extingue o cargo de coordenadores pedagógicos; altera a organização do programa de cursos para subprojetos; multiplica o número de escolas e reduz o número de bolsistas; aumenta o número de horas semanais de dedicação ao programa e não aumenta o valor da bolsa; propõe ações integradas com programas, como o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), Programa Mais Educação (PME), Programa Ensino Médio Inovador (Proemi) e Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio (PNEM) sem estabelecer um diálogo com os objetivos do PIBID. Segundo informações do FORPIBID, mais de 50% dos subprojetos desaparecerão com estas mudanças propostas. Além disso, atribui ao programa a responsabilidade de comprometer-se com a melhoria da aprendizagem dos estudantes nas escolas públicas. O PIBID deixa de ser um programa pontual de iniciação à docência e passa a ser um programa do tipo “paliativo”, assumindo a responsabilidade de atuar, de forma comprometida, para a resolução de problemas históricos da educação brasileira (alfabetização, educação integral, fortalecimento do ensino médio, inclusive formação pedagógica, entre outros).

Reconhecemos que o PIBID revolucionou o processo de formação inicial de professores. Através deste programa as IES se articularam com as escolas de educação básica, o que tem impactado nas práticas pedagógicas, na formação de profissionais mais reflexivos e na intervenção da realidade, de modo a contribuir com o processo de ensino-aprendizagem. Assim, salientamos que o PIBID não pode se eximir da sua maior missão: contribuir com a formação inicial de docentes. Acreditamos num PIBID fortalecido pelo objetivo de qualificar os estudantes das licenciaturas para ajudar a garantir, dentre outras ações, a permanência dos licenciandos no seu processo de profissionalização e adesão ao campo de trabalho.

Expressamos o nosso desejo pela permanência do PIBID tal como é: provocador de mudanças na implicação do nosso futuro professor com a Educação Básica; provocador de reflexões sobre a licenciatura e sua estrutura; aproximador da escola/universidade e baseado num diálogo constante entre CAPES, IES, Escola de Educação Básica, no qual a democracia, o diálogo e a educação de qualidade sejam o caminho para qualidade da educação.

Apoiamos o fortalecimento do PIBID com vistas a contribuir para a ampliação da formação de profissionais da educação.