Esclarecimento sobre publicação da Portaria nº 717/19 - contenção de gastos na Reitoria

Em face de nota publicada na data de 1º de julho de 2019, no Portal do IFNMG (“Diante do corte no orçamento, Portaria estabelece medidas de contenção de gastos na Reitoria do IFNMG”), retificada no dia 2, a Reitoria esclarece que a Portaria Reitor nº 717/19 foi elaborada, considerando-se: o disposto no Decreto nº 9711, de 15 de fevereiro de 2019, alterado pelo Decreto nº 9741, de 29 de março de 2019; o contingenciamento orçamentário de 30% do orçamento relativo a despesas discricionárias das Universidades e Institutos Federais, realizado no dia 30 de abril de 2019; a Portaria Reitor nº 618/2019, de 14 de maio de 2019, que estabelece ações integradas, a serem implementadas pelo IFNMG, em razão do contingenciamento; o relatório da comissão instituída pela Portaria Reitor 670, de 28 de maio de 2019, citada na versão anterior da nota de 1º de julho de 2019 e decisões emanadas da gestão.