Portal IFNMG - Legislação Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro

Opções de acessibilidade

ptenfrdeites
Início do conteúdo da página

Legislação

Publicado: Segunda, 23 de Janeiro de 2023, 11h04 | Última atualização em Quinta, 24 de Agosto de 2023, 10h43

Legislação:

pdf.gif - 1.03 KB Nota Técnica n° 65/2014

pdf.gif - 1.03 KB Lei nº 10.861 de 14 de abril de 2004;

pdf.gif - 1.03 KB Portaria MEC nº 2.051 de 09 de julho de 2004;

pdf.gif - 1.03 KB Regulamento da CPA 

pdf.gif - 1.03 KB Portaria que aprova, "ad referendum', o Regulamento da CPA 

pdf.gif - 1.03 KB Projeto de Auto-Avaliação 2014/2016

pdf.gif - 1.03 KB Portaria normativa n° 840 - 2018

Clique e acesse mais informações sobre a legislação da Autoavaliação

registrado em: ,
Fim do conteúdo da página