Aberta CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara torna público a Chamada Pública nº 06/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º, do art.14, da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 38/2009, Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução CD/FNDE nº 02, de 09 de abril de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020.
A chamada pública tem como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no período de janeiro a dezembro de 2024.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar os documentos para habilitação e projeto de venda das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, em dias úteis, até o dia 05/12/2023, no Setor de Protocolo do IFNMG Campus Almenara, localizado na Rodovia BR 367, Km 111, Almenara/MG, CEP 39900-000.
Opcionalmente, os interessados poderão enviar os documentos de habilitação e projeto de venda digitalizados para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até o dia 05/12/2023. Recomenda-se como assunto do email: CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2023 - Documentos de Habilitação e Projeto de Venda.
A Sessão Pública ocorrerá na Sala de Reuniões do Prédio Administrativo do IFNMG - Campus Almenara, às 09h00 do dia 06/12/2023.
Para mais informações acessem os documentos abaixo:
Edital Diretor Geral do Campus Almenara
ANEXO II - Projeto de venda - Fornecedor Individual
ANEXO III - Projeto de venda - Grupo Informal
ANEXO IV - Projeto de venda - Grupo Formal
ANEXO V - Declaração de produção própria - Fornecedor Individual
ANEXO VI - Declaração de produção própria - Grupo Informal
ANEXO VII - Declaração de produção própria - Grupo Formal
ANEXO VIII - Declaração de Idoneidade
ANEXO X - Declaração de cumprimento ao artigo 7°, inciso XXXIII da CF/88 - Grupo Formal
ANEXO XI - Declaração de enquadramento de região
ANEXO XII - Minuta de Contrato
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