Portal IFNMG - Aberta CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
ptenfrdeites
Início do conteúdo da página

Aberta CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

Publicado: Quinta, 16 de Novembro de 2023, 08h18 | Última atualização em Quinta, 16 de Novembro de 2023, 08h18

O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara torna público a Chamada Pública nº 06/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º, do art.14, da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 38/2009, Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução CD/FNDE nº 02, de 09 de abril de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020.

A chamada pública tem como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no período de janeiro a dezembro de 2024.

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar os documentos para habilitação e projeto de venda das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, em dias úteis, até o dia 05/12/2023, no Setor de Protocolo do IFNMG Campus Almenara, localizado na Rodovia BR 367, Km 111, Almenara/MG, CEP 39900-000.

Opcionalmente, os interessados poderão enviar os documentos de habilitação e projeto de venda digitalizados para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até o dia 05/12/2023. Recomenda-se como assunto do email: CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2023 - Documentos de Habilitação e Projeto de Venda.

A Sessão Pública ocorrerá na Sala de Reuniões do Prédio Administrativo do IFNMG - Campus Almenara, às 09h00 do dia 06/12/2023.

Para mais informações acessem os documentos abaixo:

pdf Edital Diretor Geral do Campus Almenara

pdf ANEXO I - Projeto Básico

doc ANEXO II - Projeto de venda - Fornecedor Individual

doc ANEXO III - Projeto de venda - Grupo Informal

doc ANEXO IV - Projeto de venda - Grupo Formal

doc ANEXO V - Declaração de produção própria - Fornecedor Individual

doc ANEXO VI - Declaração de produção própria - Grupo Informal

doc ANEXO VII - Declaração de produção própria - Grupo Formal

doc ANEXO VIII - Declaração de Idoneidade

doc ANEXO IX - Declaração de cumprimento ao artigo 7°, inciso XXXIII da CF/88 - Fornecedor Individual e Grupo Informal

doc ANEXO X - Declaração de cumprimento ao artigo 7°, inciso XXXIII da CF/88 - Grupo Formal

doc ANEXO XI - Declaração de enquadramento de região

pdf ANEXO XII - Minuta de Contrato

 

Fim do conteúdo da página