IFNMG adota Guia Lilás da CGU no combate ao assédio e à discriminação nas relações de trabalho

O Guia Lilás da Controladoria Geral da União (CGU)  passa a ser adotado pelo IFNMG como uma referência às áreas que atuam nas diversas funções do Programa de Integridade. Aprovado pela Portaria Normativa SE/CGU nº 58, de 07 de março de 2023, o Guia traz orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal, com conceitos e exemplos que se aplicam a essas situações no contexto das relações de trabalho. As orientações atingem todos os servidores federais e os órgãos nos quais estão lotados. O documento integra a Política de Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação no Poder Executivo Federal, elaborada e coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O Guia apresenta, também, um protocolo específico esclarecendo como a vítima deverá proceder nas situações de assédio e discriminação. A Ouvidoria é o canal adequado e efetivo para o recebimento e tratamento de denúncias por parte dos agentes públicos, resguardada a proteção ao denunciante e denunciado. Assim, as denúncias podem ser feitas por meio da plataforma do Fala.Br, cabendo à Ouvidoria do IFNMG acompanhar o seu devido tratamento de apuração, a depender do vínculo do denunciado com a Instituição.

Programa de Integridade

No âmbito do IFNMG, a iniciativa de divulgação e adoção do Guia Lilás da CGU - que está disponível para consulta neste portal eletrônico - integra as ações realizadas pelo Programa de Integridade, que visa à promoção e ao aperfeiçoamento dos processos de prevenção e tratamento de condutas inadequadas, divulgação de informações úteis para enfrentamento de práticas abusivas, além de incentivar uma cultura institucional voltada para a integridade, em busca de servidores mais conscientes acerca das consequências decorrentes de tais condutas indevidas que devem ser evitadas.

Também como parte do Programa de Integridade, o IFNMG vem realizando cursos, palestras e rodas de conversa, visando à promoção de uma cultura de integridade na Instituição. Conheça essas ações:

- Roda de conversa - Combate ao assédio no ambiente de trabalho - uma atitude de respeito

- Roda de conversa - Condutas vedadas aos gentes públicos em ano eleitoral

- Campanha "Constrangimento não tem graça - IFNMG a favor do respeito"

- Curso PAD IFNMG

- Curso PAD | Módulo Extra | Assédio moral no serviço público

- A Integridade como rotina: o combate à corrupção no exercício diário de todo servidor público

- #IntegridadeSomosTodosNos - Campanha em defesa da integridade na administração pública