Você conhece a Ouvidoria do IFNMG?
Mesmo em tempos de pandemia, em que o atendimento físico presencial e via telefones fixos nas unidades do IFNMG está muito restrito, há outras formas para se fazer contato com o Instituto, como telefones móveis, e-mails e redes sociais. Mas o que algumas pessoas não sabem é que há um canal específico para receber sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias referentes ao IFNMG. Trata-se da Ouvidoria.
A Ouvidoria é o principal elo de ligação entre os órgãos da administração pública e os cidadãos. Alunos e seus responsáveis, servidores, funcionários de empresas terceirizadas e também pessoas de fora de instituição, além de empresas e instituições de todo tipo, podem recorrer à Ouvidoria do IFNMG para, por exemplo, denunciar alguém dentro da Instituição que tenha cometido algum ato inadequado, como discriminação, assédio ou até falta de compromisso com o serviço público.
A Ouvidora Geral do IFNMG, Carla Carolina de Araújo Burle, explica que a manifestação pode ser encaminhada pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pela plataforma Fala.Br. Nessa plataforma, o cidadão escolhe o tipo de manifestação que deseja apresentar - sugestão, elogio, solicitação, reclamação ou denúncia – e é direcionado para a página de login, que pode ser diretamente no sistema Fala.BR ou por meio do sistema gov.br, que dá acesso a todos os serviços públicos digitais com um só cadastro. Se a pessoa não tiver cadastro em nenhum dos dois sistemas, poderá fazê-lo na hora.
Identidade protegida
Para reclamações e denúncias, o Fala.Br também oferece a opção para a pessoa manifestar-se sem se identificar. “Mas não se preocupe, mesmo se você optar por fazer uma reclamação ou denúncia e se identificar, sua identidade estará protegida”, afirma Carla Burle. Ela explica que essa é uma garantia legal – conforme dispõe a Lei no 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) e a Lei no 13.460/2017 (Código de Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos). Portanto, o IFNMG vai proteger as informações pessoais dos manifestantes, restringindo o acesso a quaisquer dados relativos à sua intimidade, vida privada, honra e imagem, a menos que a pessoa autorize expressamente o contrário.
Resposta e acompanhamento
Na plataforma Fala.Br, depois de escolher o tipo de manifestação que quer apresentar e fazer login, ou selecionar a opção de continuar sem se identificar, o usuário deve preencher o formulário com as informações solicitadas, ciente de que, quanto mais detalhada for sua manifestação, maiores as chances de que ela vá adiante. Se houver mais de uma reclamação ou denúncia a fazer, o aconselhável é que cada uma seja apresentada separadamente, para facilitar o processo de checagem, apuração e resposta referente a cada caso.
Carla Burle explica que a Ouvidoria do IFNMG analisa todas as manifestações recebidas, via e-mail ou pelo Fala.Br, e tem o prazo de 30 dias para dar uma resposta, prorrogável por mais 30 dias, mediante justificativa. Algumas manifestações são respondidas tão logo recebidas, quando o encaminhamento é simples. Em outros casos, é necessário repassar para os setores dentro IFNMG responsáveis por responder a questão, apurar os fatos ou tomar as providências necessárias. Pode ser, ainda, que a Ouvidoria entre em contato com que se manifestou, para solicitar mais informações sobre o caso.
Quem usa o Fala.Br para contato com a Ouvidoria do IFNMG pode acompanhar o andamento da manifestação pelo próprio sistema. Se estiver logado na plataforma, a pessoa deve procurar o botão “Minhas manifestações”. Também é possível acompanhar pelo botão “Consulte sua manifestação”, na página de entrada do Fala.Br, usando o número que o usuário recebeu ao fazer a manifestação e o código de acesso enviado para seu e-mail.
A ouvidora do IFNMG lembra, no entanto, que quem opta por apresentar denúncias e reclamações anônimas não tem como acompanhar o andamento, nem recebe resposta da Ouvidoria. Ela alerta também que, nesse caso, são menores as chances de que o caso vá adiante, porque, se forem necessárias novas informações para tornar a denúncia mais consistente, o IFNMG não terá como entrar em contato com quem a apresentou para solicitá-las.
Denúncia responsável
Denúncias vazias, apenas com conteúdo calunioso, difamatório ou injurioso, sem materialidade ou elementos que permitam a comprovação, são arquivadas pela Ouvidoria do IFNMG. E, por fim, um alerta: se for caracterizada a má-fé do denunciante, ele poderá ser responsabilizado civil e penalmente. Quem realiza, intencionalmente, uma denúncia falsa, simula provas para comprometer alguém ou age de má-fé não está coberto pela proteção do anonimato. Portanto, utilize os canais da Ouvidoria do IFNMG com responsabilidade e seriedade.
Se você tem conhecimento de práticas irregulares no nosso Instituto, DENUNCIE!
Ouvidoria do IFNMG
Sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias
Contatos: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Fala.br
Mais informações: www.ifnmg.edu.br/ouv-ifnmg
Confira abaixo vídeo do "Descomplica aí" com informações básicas sobre a Ouvidoria e sobre como fazer uma manifestação para o IFNMG:
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