Legislação de Pessoal - Covid-19
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35 -2020 - Altera a Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e altera a Instrução Normativa nº 28, de 25 de março de 2020, quanto à autorização para o serviço extraordinário, à concessão do auxílio-transporte, do adicional noturno e dos adicionais ocupacionais.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29-2020 - Altera a Instrução Normativa nº 22, de 17 de março de 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28-2020 - Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto à autorização para o serviço extraordinário, à concessão do auxílio-transporte, do adicional noturno e dos adicionais ocupacionais aos servidores e empregados públicos que executam suas atividades remotamente ou que estejam afastados de suas atividades presenciais.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22-2020 - Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, relacionadas ao processo de recadastramento de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. .
PORTARIA REITOR Nº 100-2020 - Determina medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19-2020 - Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Redes Sociais