Chamada pública para estudantes Indígenas ou Quilombolas se inscreverem no Programa de Bolsa Permanência (PBP)

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS – IFNMG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 257, de 24/03/2017, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 subsequente, torna público o presente Edital de Chamada Pública, convoca os interessados, especificamente, aqueles estudantes que se consideram quilombola ou indígena para se inscreverem no Programa de Bolsa Permanência, nos termos da PORTARIA/MEC Nº 389, de 9/5/2013, da RESOLUÇÃO/FNDE Nº 13, de 9/5/2013, e da PORTARIA/MEC Nº 5 6 0 , de 14/6/2018, observando-se as cláusulas orientadoras a seguir: