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Servidor, com a Fadetec, seu trabalho pode ir além do IFNMG

Publicado: Sexta, 19 de Junho de 2020, 08h28 | Última atualização em Sexta, 19 de Junho de 2020, 09h28

Na última matéria da série que busca esclarecer sobre os principais serviços prestados pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino Tecnológico, saiba como é possível, para o servidor do Instituto, prestar serviços e consultorias externas com toda a segurança

Fadetec Arte 4 portalServidores com alto nível de especialização, qualificados e capacitados para atuar em diversas áreas, e com o endosso de uma instituição federal de ensino, pesquisa e extensão. Esse é, sem dúvida, um grande atrativo para o mercado. Mas, como levar esse know-how para além do IFNMG, receber pelo serviço prestado e ter a segurança de estar amparado legalmente enquanto servidor público?

A Fadetec pode agir como gestora interveniente, entre empresas ou outras entidades externas e o IFNMG, para que servidores prestem serviços na forma de assessoria técnica, extensão tecnológica, pesquisa, consultoria, aulas em pós-graduações e outros cursos ou treinamentos. A Fundação recebe os recursos externos, gerencia a documentação de comprovação e registro, os comprovantes de realização (como recibos e listas de presença dos cursos) e faz o pagamento ao servidor que prestou o serviço. Ao final, a prestação de contas é realizada com toda a orientação jurídica e contábil necessária para dar segurança ao servidor público.

Essa possibilidade de prestação de serviços intermediada pela Fundação existe para todos os servidores, com ou sem dedicação exclusiva. No entanto, é preciso ressaltar que as propostas devem respeitar os limites legais de recebimento (somando-se remuneração, retribuições e bolsas) permitido para servidores públicos, mesmo que os recursos para pagamento sejam de fontes externas. Além disso, há que se observar se o serviço a ser prestado não prejudica as atribuições funcionais do servidor no IFNMG e seu exercício durante a jornada de trabalho a que está sujeito. A Fadetec está habilitada para prestar toda a assessoria necessária para o proponente quanto a esses e a outros aspectos envolvidos no projeto.

Custos

Apesar de não ter fins lucrativos, para manter-se, a Fadetec estipula um percentual de até 15% do valor total de cada projeto gerenciado a título de custos e despesas administrativas e operacionais. O percentual varia em função da complexidade do projeto e do volume de recursos envolvido, e é definido em negociação entre a Fadetec e o proponente do projeto. No caso de projetos de prestação de serviços externos por servidores, o volume de recursos, geralmente, abarca o valor a ser pago ao prestador, além do que for necessário para pagar diárias, passagens e compras pertinentes à realização do serviço.

Como acionar a Fadetec

O primeiro passo para o servidor que pretende prestar serviços externos remunerados, por intermédio da Fadetec, é estruturar a proposta na forma de plano de trabalho, do qual constem, entre outros, objeto, projeto básico, prazo de execução, resultados esperados, metas e respectivos indicadores. Confira aqui um modelo de plano de trabalho elaborado pela Fundação.

Apesar de a formalização da proposta acontecer no âmbito do IFNMG, a orientação é que, antes disso, o proponente encaminhe o plano de trabalho à Fadetec, para análise da legalidade da proposta, bem como a possibilidade de execução por intermédio da Fadetec. Esse contato inicial deve ser feito pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A partir da sinalização positiva da Fundação e feitas, se necessário, as adequações no plano de trabalho, o servidor-proponente, certo da exequibilidade do projeto por essa parceria, poderá formalizar a proposta na unidade do IFNMG em que estiver lotado, por meio do SEI. Nos campi, a proposta deve ser enviada para a comissão responsável por avaliar a adequação e pertinência do projeto (confira aqui). Caso o proponente seja lotado na Reitoria ou no CEAD, a proposta pode ser submetida diretamente à pró-reitoria pertinente, de acordo com a natureza do projeto.

Na sequência, a proposta seguirá um trâmite interno que inclui a(s) pró-reitoria(s) envolvidas; a Procuradoria, para parecer jurídico; e apreciação pelo Conselho Superior do IFNMG. O tempo necessário para percorrer todo esse caminho pode variar, mas leva, em média, três meses. Por isso, a sugestão é que o servidor interessado em estabelecer a parceria contate a Fadetec com o máximo de antecedência possível, para que o projeto comece a tramitar logo.

Para mais informações, acesse o documento “Normas para relações entre a Fadetec e o IFNMG”. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Fadetec.

Contatos
Página: www.fadetec.org.br
Facebook: facebook.com/fadetec
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (38) 99149-0242

 

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