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Maturidade do Programa de Integridade do IFNMG vale convite da CGU para trabalho pioneiro de consultoria

Publicado: Sexta, 29 de Maio de 2020, 09h51 | Última atualização em Sexta, 29 de Maio de 2020, 09h51

O IFNMG foi escolhido pela Controladoria-Geral da União (CGU) – órgão do governo federal responsável pela defesa do patrimônio público, transparência e combate à corrupção - para desenvolver um trabalho pioneiro: o aprimoramento do Programa de Integridade do Instituto. Obrigatório para todos os órgãos da administração federal, o programa é um conjunto estruturado de medidas que visam à integridade enquanto princípio da governança pública, entendida como alinhamento e adesão a valores éticos, princípios e normas que garantam e priorizem os interesses públicos sobre os interesses privados na administração pública.

O grau de maturidade do Programa de Integridade do IFNMG foi decisivo para o convite. Segundo a chefe de Divisão da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais, Tatiana Gontijo Machado, “o IFNMG foi escolhido por já ter um Programa instituído de maneira estruturada, com instâncias de execução e supervisão bem estabelecidas, o que facilitará o diálogo e a troca de experiências com a CGU no tema”.

Tatiana enfatiza que “não se trata de um trabalho de auditoria”, como o que é comumente realizado pelos órgãos de controle, como a CGU, “e sim de consultoria para aprimoramento do programa existente”. Nesse sentido, será de um trabalho em conjunto que demandará esforços, também, da parte do IFNMG. A primeira fase, de mapeamento e diagnóstico sobre o programa do Instituto já começou, com reuniões online realizadas a partir desta semana e da solicitação de informações e documentos que vão permitir, à CGU, entender o caminho percorrido para a construção do programa. Na segunda fase, de consultoria propriamente dita, a CGU elencará áreas e processos que apresentem possíveis fragilidades e que demandem ações de desenvolvimento ou capacitações para serem aprimorados.

Tatiana Machado explica que, ao propor essa nova forma de trabalho, o objetivo da CGU é fomentar ainda mais a cultura da integridade na administração púbica federal, seguindo as premissas já estabelecidas no Decreto nº 9203/2007 e nas Portarias CGU nº 1089/2018 e nº 57/2019. Segundo ela, a pretensão é, futuramente, realizar o mesmo trabalho com os outros institutos federais sediados em Minas Gerais.

Prestes a concluir seu segundo mandato como reitor do IFNMG, o professor José Ricardo Martins da Silva comemora o reconhecimento das ações da gestão por parte do órgão de controle. “Isso nos mostra que, lá atrás, tomamos o caminho e as decisões certas”, avalia. Para o reitor, é muito gratificante e tranquilizante, também, deixar a gestão do Instituto com a certeza de que o acompanhamento a ser realizado pela CGU significará melhoria dos processos e atos institucionais. “Estamos no caminho certo e toda a comunidade ganha com isso!”

O Programa

O Programa de Integridade do IFNMG foi iniciado no segundo semestre de 2018 e instituído em setembro de 2019, por meio da aprovação do Plano de Integridade, conforme Portaria nº 777/2019. Como explica a administradora Edna Ribeiro de Freitas, servidora indicada para coordenar o processo de implementação do programa na Instituição, o objetivo é desenvolver, aprimorar e fortalecer medidas internas que promovam ações preventivas e educativas voltadas para a boa conduta de agentes públicos e parceiros, a fim de construir um ambiente de trabalho íntegro e ético, estimulando a prevenção, detecção e punição de possíveis eventos que possam ocasionar irregularidades, fraudes e atos de corrupção. “A adoção dessas medidas institucionais assegura o alcance dos objetivos institucionais e a garante a entrega de valor ao cidadão por meio de uma prestação de serviços de qualidade à nossa sociedade”, afirma Edna.

A gestão da integridade no IFNMG, com o controle dos riscos, identificação e adoção de medidas preventivas e corretivas, é feita nas seguintes frentes de ação:

- Código de ética e padrões de conduta e comportamento;
- transparência e acesso à informação;
- tratamento de denúncias (Ouvidoria);
- aplicação de medidas disciplinares e responsabilização de servidores;
- prevenção de fraudes e corrupção nas contratações/licitações públicas e responsabilização de fornecedores;
- tratamento de conflitos de interesse e nepotismo;
- fortalecimento dos controles internos e recomendações dos órgãos de controle.

A cada uma dessas funções de integridade, correspondem setores, comissões e servidores especialmente designados para esses fins. Foram eles, sob a articulação da Diretoria Executiva, que estiveram à frente da implementação do Programa de Integridade do IFNMG. E serão eles, aliados a toda a gestão da Reitoria e dos campi e a servidores de setores correlacionados a cada medida de integridade, que trabalharão junto à CGU no processo de consultoria que levará ao aprimoramento do programa e à entrega, à população, de bens e serviços com a garantia maior de responsabilidade e comprometimento institucional para com o cidadão.

Saiba mais sobre o Programa de Integridade do IFNMG.

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