Instituições definem ações para preservar recursos geridos pela Fapemig
As instituições de pesquisa mineiras, incluindo as universidades e os Institutos Federais, e entidades como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) vão organizar dados sobre recursos gerados pela produção de ciência e tecnologia, promover encontros com o governo do estado e parlamentares e realizar campanha de mobilização da opinião pública. O objetivo é reverter o recém-anunciado corte de recursos para a Fundação de Apoio à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig).
O tema reuniu, na tarde da última sexta (08/03) na UFMG, representantes de universidades federais e estaduais de Minas, da Fundação Osvaldo Cruz, da PUC Minas, de entidades científicas e dos Institutos Federais, incluindo o IFNMG. Os dirigentes enfatizaram a disposição de contribuir para a recuperação do estado, também a médio e longo prazos, conduzindo debates e estudos sobre alternativas de diversificação da matriz econômica.
A Fapemig passa a contar com cerca de R$ 6,5 milhões mensais, para bolsas (R$ 4,5 milhões), manutenção e compromissos diversos. Estão suspensas bolsas de iniciação científica e novas chamadas para apoio a projetos, entre outras formas de suporte à pesquisa.
Situação no IFNMG
Atualmente, o IFNMG possui uma cota de 53 bolsas de iniciação científica financiadas pela Fapemig, sendo 30 para graduação e 23 para o Ensino Médio, totalizando um investimento anual de R$ 185 mil. Segundo o pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do IFNMG, Rogério Mendes Murta, que esteve na reunião representando o Reitor, com esse corte além das bolsas de iniciação científica, o Instituto também perderá fomento a projetos de pesquisa e apoio aos programas de mestrado. “Reforçamos a luta em apoio à Fapemig e ressaltamos a importância da iniciação científica e da ciência e tecnologia na formação dos alunos, despertando o interesse no desenvolvimento de projetos de pesquisa, formando pesquisadores e contribuindo com a resolução de problemas sociais”, destacou o pró-reitor.
O Instituto se somará às demais instituições para solicitar apoio ao governo do Estado e aos parlamentares no sentido de garantir o financiamento da Fundação.
Sinergia
De acordo com o presidente da Fapemig, Evaldo Vilela, 2015 foi o último ano em que a entidade recebeu integralmente 1% da receita orçamentária corrente ordinária do Estado, cota que lhe é garantida pela Constituição mineira. No ano passado, esse percentual que, segundo a Constituição do Estado, deve ser o mínimo a ser repassado e “em parcelas mensais equivalentes a um doze avos, no mesmo exercício”, não foi cumprido. Em 2018, o repasse foi de apenas 30% do valor constitucional.
A Fundação ainda enfrenta outra medida que agrava a restrição orçamentária: a legislação estadual determina que 40% da verba que recebe seja transferida a projetos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico considerados estratégicos pelo governo mineiro. Esse repasse reduz ainda mais a capacidade de financiamento de projetos de pesquisa. Diante do quadro atual, de contenção de recursos, participantes da reunião defenderam a necessidade de se fazer gestões junto a parlamentares e ao próprio governo mineiro para que seja revista essa parcela de 40% que é transferida para financiar outros projetos.
“A existência da Fapemig faz sentido se ela puder influenciar positivamente a vida das pessoas. A melhoria da qualidade do povo mineiro depende do investimento em ciência, tecnologia e inovação”, disse Evaldo Vilela. “Devemos construir pontes entre o governo, a sociedade e a academia, atuar em sinergia", defendeu. Recentemente, a Fapemig perdeu um terço de sua força de trabalho.
Também com o objetivo de proteger os recursos administrados pela Fapemig e contribuir para a recuperação do estado, os participantes do encontro propuseram iniciativas de aproximação entre a academia e o governo, realização de eventos para discussão de nova agenda para a economia mineira e a elaboração, por parte das equipes de comunicação das instituições, de estratégias de sensibilização da sociedade para a importância do investimento em ciência, tecnologia e inovação.
Fonte: Itamar Rigueira Jr. - Comunicação UFMG (com adaptações)
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