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Seguem até 23 de outubro as inscrições para a Chamada Pública nº 17/2014, lançada pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, em conjunto com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq),  para seleção e financiamento de projetos de pesquisa que contribuam para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação.

As propostas selecionadas terão 24 meses de duração e o investimento global é de R$ 40 milhões, distribuídos em parcelas em 2014, 2015 e 2016. A iniciativa, que envolve o MEC, com a atuação da Setec, e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com o CNPq, integra a política de inovação e educação tecnológica da rede federal para o fomento da formação de recursos humanos qualificados.

O apoio governamental é destinado a quatro linhas de pesquisa. A primeira foca em pesquisa aplicada, desenvolvimento e inovação que visem à solução de problemas do setor produtivo; a segunda, em melhoria contínua e no aumento da competitividade de empresas, associações e cooperativas. No caso desses dois itens, as empresas beneficiárias devem contribuir com, no mínimo, 10% do valor da verba pública empregada.

A terceira linha é a preparação de estudantes da educação profissional dos institutos federais para competições de conhecimento e competências técnicas de abrangência regional, nacional e internacional, e a última, de projetos elaborados e executados por professores com a participação obrigatória de alunos de cursos técnicos, com foco na solução de problemas de natureza institucional, empresarial ou comunitária.

Para orientar a elaboração de propostas, a chamada pública relaciona 27 áreas de interesse, entre as quais, aeroespacial e defesa, alimentos, biotecnologia, energias renováveis, gastronomia, mineração, indústria naval, construção civil, energia, tecnologias etnoeducacionais em terras indígenas.

Exigências

Para apresentar projeto, o candidato deve cumprir uma série de requisitos, tais como: ter o currículo cadastrado na Plataforma Lattes e atualizado; ser professor, pesquisador, servidor técnico, desde que vinculado a um dos 38 institutos federais de educação profissional e tecnológica presentes em todos os estados e no Distrito Federal. No caso de servidor aposentado, o profissional precisa comprovar na Plataforma Lattes que mantém atividade acadêmico-científica e apresentar declaração da instituição executora do projeto concordando com sua participação. As propostas podem ser apresentadas até 23 de outubro deste ano.

Financiamento

Os recursos desta chamada pública se destinam ao custeio, capital e bolsas. O custeio compreende itens como material de consumo, serviços de terceiros, passagens e diárias; a verba para capital é destinada a equipamentos, material permanente e bibliográfico. As bolsas têm quatro modalidades: desenvolvimento tecnológico e industrial (DTI), extensão no país (EXP), apoio técnico em extensão no país (ATP) e iniciação tecnológica e industrial (ITI).

Confira a chamada CNPq-SETEC/MEC N º 17/2014.