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Publicados edital de convocação de candidatos e regulamento das Eleições 2020 no IFNMG

Publicado: Quinta, 09 de Julho de 2020, 09h21 | Última atualização em Quinta, 09 de Julho de 2020, 11h03

O IFNMG publicou na noite dessa quarta-feira, 08/07, documentos muito importantes para o processo eleitoral 2020 de escolha dos novos reitor, diretores-gerais de campi e diretores de campi avançado: o edital que traz a convocação e as normas para os candidatos e o regulamento dos processos de consulta eleitoral, que vão acontecer simultaneamente no dia 12/08. Os documentos trazem procedimentos de inscrição de candidatos, requisitos para candidaturas, diretrizes para as campanhas, calendário do processo eleitoral, forma de votação e apuração, atribuições das comissões eleitorais e orientações para recursos e denúncias, entre outros pontos. Desse processo eleitoral, sairão os gestores que estarão à frente do Instituto e dos 11 campi no quadriênio 2020-2024.

Convocação e normas para candidatos

O Edital nº. 63/2020 traz a convocação e as normas para inscrições de candidatos a reitor, diretor-geral dos Campi Almenara, Araçuaí, Arinos, Diamantina, Januária, Montes Claros, Pirapora, Salinas e Teófilo Otoni e diretor dos Campi Avançados Janaúba e Porteirinha. Recursos contra esse edital podem ser apresentados nesta quinta e sexta-feira, dias 09 e 10/07. A Comissão Eleitoral Central publicará o julgamento de eventuais recursos até o dia 15/07.

Conforme estabelecido no edital, podem candidatar-se ao cargo de reitor os docentes pertencentes ao quadro de pessoal ativo permanente de quaisquer dos campi do IFNMG com, no mínimo, cinco anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica. A outra condição é que o professor tenha o título de doutor, ou esteja posicionado nas Classes DIV ou DV da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ou ainda na Classe de Professor Associado da Carreira do Magistério Superior.

Para os cargos de diretor-geral de campus ou diretor de campus avançado, exige-se que os candidatos sejam servidores ocupantes de cargo efetivo da carreira docente ou de cargo efetivo de nível superior da carreira dos servidores técnico-administrativos em Educação, em ambos os casos, com, no mínimo, cinco anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica. Os candidatos devem enquadra-se, ainda, em pelo menos uma das três condições a seguir: preencher os requisitos exigidos para a candidatura ao cargo de reitor (título de doutor ou estar posicionado nas Classes DIV ou DV da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ou na Classe de Professor Associado da Carreira do Magistério Superior); possuir o mínimo de dois anos de exercício em cargo ou função de gestão na Instuição; ter concluído, com aproveitamento, curso de formação para o exercício de cargo ou função de gestão em instituições da administração pública.

As inscrições dos candidatos a todos os cargos serão feitas mediante preenchimento de requerimento próprio (Anexo I do edital), a ser enviado pelo Sistema Eletrônico de Informação (SEI) do IFNMG, nos dias 16 e 17/07. A inscrição para o cargo de diretor-geral de campus deverá ser encaminhada para a unidade SEI-IFNMG-Comissão Eleitoral do Campus para o qual o candidato pretende concorrer. A inscrição para o cargo de diretor de campus avançado, para a unidade SEI-IFNMG-Comissão Eleitoral do Campus Avançado ao qual pretende concorrer. Já a inscrição para o cargo de reitor deverá ser enviada para a unidade SEI-IFNMGComissão Eleitoral Central do IFNMG. Os candidatos deverão anexar ao processo todos os documentos necessários para inscrição, conforme discriminado no item 2.2 do edital.

No dia 21/07, serão homologadas as inscrições que estiverem em conformidade com o regulamento das eleições. Recursos poderão ser apresentados no dia 22/07; em 23/07 será divulgado o resultado desses recursos e homologadas as candidaturas.

Dos candidatos a todos os cargos será exigida a apresentação de um Programa de Trabalho para o quadriênio (2020-2024), que será publicado nos meios oficiais de divulgação das candidaturas do IFNMG. Os candidatos terão até o dia 11/08 para realizarem ações de divulgação de suas candidaturas.

As eleições

O processo simultâneo de consulta eleitoral à comunidade acadêmica, para escolha dos ocupantes de todos os cargos, será realizado no dia 12/08, das 9h às 21h, por votação eletrônica online, por meio da ulização do Sistema Helios Voting. O Sistema de Votação Online adotado pelo IFNMG realizará eleições uninominais, com auditoria aberta ao público, permitindo que servidores e discentes, devidamente habilitados, participem do processo utilizando-se de dispositivos conectados à internet, para o envio remoto de voto.

A votação remota foi a solução encontrada para seguir com o processo de escolha dos gestores diante da situação de exceção e exigência de afastamento social em função da pandemia da Covid-19. Na última segunda-feira, 06/07, em resposta a uma solicitação apresentada pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), a Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação (Conjur-MEC) emitiu parecer concluindo pela viabilidade jurídica dos Institutos Federais em adotarem o processo de votação eletrônica com uso de recursos da tecnologia da informação para a escolha de reitores e diretores de campi.

Cada unidade do IFNMG deverá disponibilizar, pelo menos, um local de votação aberto à comunidade acadêmica, um computador com internet, mesários responsáveis e um integrante da Comissão Técnica, para situações de servidores e/ou estudantes impossibilitados de acessar algum dispositivo conectado à internet (smartphone, tablet ou computador), para a garantia do direito ao voto.

Poderão participar das eleições, facultativamente, todos os servidores que compõem o Quadro de Pessoal Ativo Permanente da Instituição, bem como os alunos regularmente matriculados nos cursos de ensino médio, técnico, de graduação e de pós-graduação, presenciais ou a distância. O voto será nominal, secreto e depositado em urna eletrônica específica para cada segmento, no âmbito de cada campus, campus avançado e CEAD/Reitoria. Cada eleitor de campus terá direito a apenas a um voto para o cargo de reitor e um para o cargo de diretor de sua unidade; cada eleitor da Reitoria e do CEAD terá direito a apenas um voto para o cargo de reitor.

O processo de apuração dos votos ocorrerá no mesmo dia da votação e será realizado por videoconferência, por meio da plataforma Google Meet, com transmissão online pelo IFNMG. A divulgação dos resultados preliminares da apuração será no dia 13/08 e o encaminhamento do resultado final ao presidente do Conselho Superior do IFNMG será em 20/08.

Para mais informações, consultar o edital de convocação de candidatos e o regulamento dos processos de consulta, publicados na página eletrônica das Eleições 2020 do IFNMG. Em caso de dúvidas, enviar mensagem para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

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