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IFNMG e comunidades rurais alinham propostas para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar

Publicado: Sexta, 11 de Maio de 2018, 11h34 | Última atualização em Segunda, 14 de Maio de 2018, 11h04
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A Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) promoveu na última terça-feira, dia 08 de maio, um encontro com representantes de comunidades rurais do município de Montes Claros para alinhar propostas visando a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no âmbito dos campi do IFNMG.

O PNAE tem a importante potencialidade de disponibilizar para os alunos alimentos da região que são produzidos de forma sustentável e sem agrotóxicos. Dessa forma, ao buscar realizar a compra diretamente dos agricultores familiares, o IFNMG garante além da alimentação saudável, dividendos sociais e econômicos que contribuem para o desenvolvimento da economia local e regional. Em breve, será publicada uma chamada pública para o credenciamento dos agricultores familiares que irão vender seus produtos para o IFNMG em Montes Claros, e posteriormente a metodologia deverá se estender a todos os campi. 

Servidor da PROEX e organizador do encontro, o assistente social Rony Enderson de Oliveira destacou que o encontro foi de grande importância para começar a discutir conjuntamente com as comunidades rurais a gestão do PNAE no Instituto. “Fizemos questão de trazer as comunidades na Reitoria, para que os representantes pudessem se sentir parte da construção da extensão no IFNMG e da execução das políticas públicas, entre elas, o PNAE”, disse Rony.

Para o presidente da ASPROPEN, José Maria Ferreira de Souza, o encontro representou um momento importante e diferenciado para os agricultores familiares, que se sentiram prestigiados e valorizados. “Estar na Reitoria pela primeira vez discutindo e propondo ações para que os recursos do PNAE cheguem aos agricultores familiares é algo novo pra gente, que está acostumado a sempre ser visitado e dessa vez nós que fomos convidados e recebidos para construir juntos. A pró-reitoria de extensão já esteve presente na nossa comunidade e agora estamos aqui conhecendo as ações de vocês e sendo convidados a contribuir”, disse José Maria.

Segundo a diretora de Assuntos Estudantis e Comunitários do IFNMG, professora Ana Alves Neta, a Lei nº 11.947/09 traz importantes avanços para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a sua extensão para toda a rede pública de educação básica e a garantia de que, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam destinados à aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar. “O IFNMG tem a concepção de que comprar da agricultura familiar vai além de atendimento à legislação, é na verdade o cumprimento de uma missão institucional no sentido de garantir uma alimentação de melhor qualidade para os discentes, desenvolver ações de educação alimentar e nutricional e, também, apoiar o desenvolvimento regional sustentável”, disse a diretora.

Para a Pró-Reitora de Extensão do IFNMG, professora Maria Araci Magalhães essa articulação com as comunidades é muito importante para o IFNMG e também para os agricultores que têm a possibilidade de conhecer o Instituto e contribuir com as nossas ações.“É essa Interação dialógica que orienta nossas ações com os setores sociais, garantindo o diálogo e a troca de saberes, substituindo o discurso da hegemonia acadêmica pela ideia de aliança com movimentos, setores e organizações sociais”, destacou a pró-reitora.

Além de servidores da PROEX, da Diretoria de Assuntos Estudantis e Comunitários e do Campus Montes Claros do IFNMG, o encontro contou com a participação de representantes da Associação de Produtores de Hortigranjeiros da Região do Pentáurea (ASPROPEN), de agricultores da comunidade rural de Riachinho e de representante do Programa de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária do Instituto de Ciências Agrárias da UFMG - Prodera – ICA/UFMG. O Prodera, que já desenvolve diversas ações junto com as comunidades rurais, irá contribuir direcionando algumas ações para orientar os agricultores, entre outros pontos, para regularização de documentação.

Sobre o PNAE

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.

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