Portal IFNMG - Legislações Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro

Opções de acessibilidade

ptenfrdeites
Início do conteúdo da página

Legislações

Publicado: Segunda, 02 de Dezembro de 2013, 16h05 | Última atualização em Segunda, 02 de Dezembro de 2013, 17h40

pdf.gif - 1.03 KB Lei nº 9.394/96 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

pdf.gif - 1.03 KB Lei nº 11.892/08 - Criação dos Institutos Federais

pdf.gif - 1.03 KB Decreto Nº 6.986/09 - Regulamenta os arts. 11, 12 e 13 da Lei nº 11.892/08

pdf.gif - 1.03 KB Concepções e Diretrizes dos Institutos Federais

pdf.gif - 1.03 KB Princípios Norteadores das Engenharias nos Institutos Federais

 

 

 

registrado em: ,
Fim do conteúdo da página